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Cidade de São Fidélis passa a contar com atendimento da Justiça Itinerante
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou, nesta terça-feira (8/10), o programa Justiça Itinerante na cidade de São Fidélis, no Noroeste do estado. A iniciativa, que visa garantir o acesso à Justiça para as populações mais distantes e carentes, atenderá o público na Travessa Francisco Loureiro (em frente à Unidade Básica de Saúde), no distrito de Pureza, onde um ônibus estará presente de 15 em 15 dias, sempre das 9h às 15h. Com a nova unidade, o programa passa a ter 28 postos de serviços volantes no Rio de Janeiro. Para o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, a criação demais um posto da Justiça Itinerante demonstra que o Judiciário fluminense está aberto e pronto a atender às demandas da sociedade. “O Judiciário fluminense vai ao encontro da população. Promover ações que fortaleçam a cidadania é um propósito do qual o Tribunal de Justiça do Rio não abre mão”, ressalta.
O veículo tem estrutura de um fórum sobre rodas, com cartório, espaço para atuação da Defensoria Pública e sala de audiências com a presença de um juiz, um promotor de justiça e um defensor público.
A desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora da Justiça Itinerante, destacou a importância da medida para a população local: "A Justiça Itinerante é um instrumento que leva o Judiciário até os cidadãos que, por persos motivos, enfrentam dificuldades para acessar os fóruns tradicionais. Trata-se de uma política pública que promove cidadania, garante direitos e dá voz àqueles que muitas vezes são invisíveis para o sistema de Justiça."
Na unidade móvel, os 5 mil moradores do distrito de Pureza e de localidades vizinhas, como Angelim e Usina Pureza, poderão realizar uma série de serviços, como pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, além da emissão de carteira de identidade, CPF e resolver questões de guarda de menores, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conversão de união estável em casamento, questões relacionadas ao consumidor, vizinhança, entre outras.
O prefeito de São Fidélis, José William, celebrou a instalação do posto da Justiça Itinerante no município e enalteceu a parceria com o Judiciário. "Isto é um grande avanço para a população de Pureza e regiões rurais vizinhas. Que todos possam aproveitar essa oportunidade, que se tornou possível graças ao entendimento com o Tribunal de Justiça", afirmou.
Responsável pela Justiça Itinerante em São Fidélis, a juíza Ana Paula Gadelha ressaltou o impacto social do programa: "Aqui é uma localidade muito afastada do Fórum. E esse atendimento responde à necessidade de se dar efetividade à Justiça. É uma honra estar à frente dele".
Já o juiz Otávio Mauro Nobre, diretor do Fórum, falou de sua felicidade com o funcionamento da nova unidade: "É um programa que traz cidadania a uma população que nem sempre tem condições de se deslocar. Agradeço a todos que colaboraram, como a Prefeitura, cujo apoio foi muito importante", disse.
Primeiros a buscar atendimento, Maria Emília de Souza da Silva, de 61 anos, e Roberto Pereira da Silva, de 66, gostaram da novidade. O casal aproveitou para obter a segunda via da certidão de casamento. “Vai facilitar muito a nossa vida. A minha certidão antiga rasgou. E só conseguiríamos resolver isso no Centro da cidade, que fica longe", comemorou Maria Emília.
Moradora da localidade de Angelim, a servente escolar Ana Paula Gomes de Souza, de 53 anos, queria tirar uma nova via da carteira de identidade. "Eu vim ao posto de saúde e soube do ônibus da Justiça Itinerante. Acredito que o serviço vai nos ajudar muito", afirmou.
A inauguração do programa em São Fidélis contou ainda com a presença do juiz Paulo Vitor Siqueira Machado, do promotor Braulio Gregório, do defensor público João Pedro Horta e do procurador Alberto Fadel Neto. Estão previstas novas visitas do ônibus itinerante em São Fidélis nos dias 22 de outubro, 12 e 26 de novembro e 10 de dezembro.
Ao longo de 2024, o Programa Justiça Itinerante atendeu a mais de 6.489 pessoas e distribuiu cerca de 247 processos em todo o estado do Rio de Janeiro. Ao todo, foram realizados 65.662 atendimentos até 31 de agosto deste ano. Nesse total, estão incluídas orientações e expedição de ofícios.
AB/MB
Fotos: Brunno Dantas/TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
08/10/2024 (00:00)
