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Ministros lançam livro sobre Direito Federal Brasileiro
O papel do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na uniformização da aplicação das mais de 30 mil normas federais que compõem o ordenamento jurídico brasileiro é o destaque da obra “Direito Federal Brasileiro”, que será lançada no próximo dia 21 de junho, no Salão de Recepções do STJ, em Brasília.
O livro, que reúne artigos assinados por 65 juristas, entre eles ministros do STJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), é editado em comemoração aos 15 anos de atuação dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques no STJ. Os três tomaram posse na Corte no dia 17 de junho de 2008. Em quinze anos de jurisdição no Superior Tribunal de Justiça, os ministros foram protagonistas em julgamentos e responsáveis pela formação de importantes precedentes judiciais nos órgãos julgadores de que participaram, seja no âmbito do direito público, privado ou penal, além de integrarem a Corte Especial, órgão de cúpula jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça. Eles exerceram importantes cargos administrativos e jurisdicionais vinculados ao Superior Tribunal de Justiça e aos demais órgãos do Poder Judiciário, previstos na Constituição Federal.
Publicada pela Editora Thoth, a obra tem coordenação científica do secretário-executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Fabiano Tesolin; e coordenação-executiva do chefe de gabinete do ministro Mauro Campbell Marques, André de Azevedo Machado.
O lançamento tem o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Instituto Justiça e Cidadania e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
06/06/2023 (00:00)
