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Relatório CNJ: TJRJ foi o tribunal estadual de grande porte que mais realizou ações de capacitação socioambiental em 2019

O  4º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, divulgado nesta quinta-feira (04/06) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro  como o tribunal estadual de grande porte que desenvolveu o maior número de ações de capacitação socioambiental em 2019, ocupando, assim, o segundo lugar entre todos os TJs do país, ficando atrás apenas do Tribunal de Justiça do Tocantins. Foram 91 ações de capacitação socioambiental promovidas pelo Judiciário Fluminense. As  iniciativas buscaram sensibilizar e conscientizar os colaboradores por meio de cursos, palestras, campanhas ou outras atividades educacionais. No TJ do Tocantins foram realizadas 228 ações. O número de ações do TJRJ demonstra o objetivo do tribunal em avançar no desenvolvimento de iniciativas para a redução de custos, menor consumo de bens e recursos, além do aumento das práticas para maior conscientização da importância destes atos e dos seus impactos naturais e econômicos. Um trabalho que vai ao encontro do artigo nº 225, da Constituição Federal, que impõe ao poder público e à coletividade o dever de preservação do meio ambiente, ecologicamente equilibrado, essencial a uma boa qualidade de vida. O TJRJ se destacou ainda como o​único tribunal brasileiro que não consome copo descartável desde 2015, além de ter sido o tribunal estadual de grande porte que menos gastou com reformas em 2019. O Judiciário fluminense também aparece como o terceiro tribunal estadual de seu segmento em ações de qualidade de vida, com 33.290 iniciativas. A Justiça do Rio conquistou, ainda, o segundo lugar em quantidade de participações em ações de capacitação no ano passado, com 8.790 registros. Segundo o balanço, juntos, os tribunais brasileiros – estaduais e federais - economizaram R$ 66,8 milhões, entre 2019 e 2018, com gastos com água, esgoto, energia elétrica, motoristas, manutenção de veículos, impressões e telefonia e contratos de contratos de vigilância e limpeza; e com compras de papel, água envasada e copo descartável. A coleta de dados para a produção do balanço é realizada via sistema e, para isso, os tribunais encaminham mensalmente os dados de algumas variáveis e anualmente de outras. A Resolução nº 201/2015, do CNJ prevê uma política socioambiental a ser seguida pelos tribunais de todo o país, que reduziram seu consumo e ampliaram a participação dos servidores e colaboradores em ações de inclusão, capacitação e sensibilização socioambiental. A resolução prevê indicadores mínimos que devem ser aplicados nos órgãos e conselhos do Poder Judiciário para avaliação do desempenho ambiental e econômico do Plano de Logística Sustentável, entre eles o consumo de itens como papel, copos descartáveis, água, energia elétrica, além da gestão de resíduos. SP/FS
05/06/2020 (00:00)
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