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Tribunal aprova alteração das Câmaras Cíveis, novos desembargadores ao TRE e lista tríplice com candidatos do Ministério Público
Da esquerda para direita: des. João Ziraldo Maia, des. Márcia Alvarenga e des. Gilberto Clóvis: novos desembargadores do TRE
Em sessão realizada nesta sexta-feira (03/12), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aprovou a alteração de competência das Câmaras Cíveis, a eleição de três novos membros, na classe desembargador, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a composição de uma lista tríplice de candidatos ao quinto constitucional pelo Ministério Público para preenchimento de uma vaga de desembargador.
A sessão foi realizada de modo híbrido, com desembargadores presentes ao plenário e também com participação virtual. Na abertura, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, parabenizou o desembargador Mauro Martins, que foi escolhido para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de conselheiro. A posse está marcada para o próximo dia 14. Com a nova função, o desembargador Mauro Martins vai deixar o Conselho de Magistratura do TJ Rio. Para o seu lugar, o presidente do TJ anunciou a indicação da desembargadora Monica Di Piero.
Alteração das Câmara Cíveis
Na votação do primeiro item da pauta, foi aprovada por 111 votos contra 50 a alteração de competência das Câmara Cíveis, com a adoção da divisão para Câmaras especializadas em direito público e direito privado. Por sugestão do desembargador Rogério de Oliveira Souza, também foi colocada em votação e aprovada por 146 votos a competência do Tribunal Pleno para a definição do critério da modificação.
TRE
Em seguida, foi iniciada a votação para preenchimento das vagas, na classe a desembargador, para o TRE. O desembargador João Ziraldo Maia, único candidato, foi eleito por aclamação para a vaga de membro titular, com o término do biênio do desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, no próximo dia 9 de dezembro.
Para uma vaga de membro substituto, com o término do biênio do desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado, no dia 21 de janeiro de 2022, concorreram o próprio desembargador Antonio Carlos Nascimento Amado e o desembargador Gilberto Clóvis Farias Matos. A desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga apresentou a desistência da sua candidatura. O desembargador Gilberto Clóvis Matos foi eleito por 128 votos e o desembargador Antônio Carlos Amado recebeu 33.
Para a outra vaga de membro substituto, em decorrência do fim do biênio do desembargador Peterson Barroso Simão em 6 de fevereiro de 2022, a desembargadora Marcia Ferreira Alvarenga foi eleita com 140 votos. O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, também era candidato, recebeu 23 votos.
O desembargador Antônio Carlos Amado disse que pretendeu uma recondução ao cargo e apresentou a sua candidatura, porque, inicialmente, havia uma ausência de candidatos.
Quinto Constitucional
A lista tríplice com candidatos ao quinto constitucional para membros do Ministério Público foi composta com a procuradora Renata Maria Nicolau Cabo, que recebeu 146 votos, a procuradora Patrícia Mothé Glioche Béze, com 100 votos, e o promotor Marcos Kac, com 63 votos. Não receberam votos suficientes a promotora Carmem Eliza Bastos Carvalho, Paulo Wunder de Alencar e Orlando Carlos Neves Belém. A lista será encaminhada ao governador do estado Cláudio Castro, a quem caberá indicar um dos três nomes para o preenchimento da vaga de desembargador, decorrente da aposentadoria do desembargador Ferdinaldo do Nascimento.
Estava prevista a votação de mais duas listas tríplices com membros do MP para o preenchimento das vagas resultantes da aposentadoria do desembargador Nildson Araújo da Cruz e também da Lei 9.354/2021, de 15 de julho de 2021. A lei criou, por transformação, dez cargos de desembargadores, sem gerar aumento de despesa para o Tribunal. No entanto, a votação foi adiada, pelo fato dos candidatos não terem encaminhado apresentações profissionais aos desembargadores.
PC/FS/MB
Foto: Brunno Dantas/ TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
03/12/2021 (00:00)
