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VÍDEO: indígenas se mobilizam em Brasília contra marco temporal para demarcação de terras
Indígenas de todo o país se reúnem em Brasília para acompanhar a votação do marco temporal para a demarcação de terras, que está em análise no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira (5), o grupo fez uma marcha na Esplanada dos Ministérios (veja vídeo acima). O marco temporal estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que já eram ocupadas por eles até a promulgação da Constituição Federal de 1988. Na terça-feira (30), os deputados federais aprovaram um projeto que estabelece o marco temporal. Na prática, a tese permite que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não se comprove que estavam lá antes de 1988, e não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras. A proposta, agora, está em análise no Senado Federal. "Nós, índios do Brasil, vamos conversar com cada estado, nós vamos conversar direitinho com deputados e senadores. O índio já existe aqui no Brasil. Poderia estar respeitando o nosso território", disse o cacique Akiabôro. 1 de 1
Marcha dos indígenas na Esplanada dos Ministérios — Foto: Reprodução/TV Globo LEIA TAMBÉM: TRAMITAÇÃO: Câmara aprova o marco temporal, que limita demarcação de terras e fragiliza direitos dos indígenasMEIO AMBIENTE: poluição plástica é o tema deste ano; especialista do DF orienta sobre consumo consciente para reduzir impactos Marco temporal Conforme o projeto aprovado, são consideradas terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas aquelas que, na data da promulgação da Constituição — isto é, 5 de outubro de 1988, eram simultaneamente: Por eles habitadas em caráter permanenteUtilizadas para suas atividades produtivasImprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estarNecessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições Segundo o texto, a interrupção da posse indígena ocorrida antes de outubro de 1988, independentemente da causa, inviabiliza o reconhecimento da área como tradicionalmente ocupada. A exceção é para caso de conflito de posse no período. Neste caso, o marco temporal não seria aplicado em caso de expulsão dos indígenas. Entidades ligadas aos direitos dos indígenas criticam o dispositivo, pois a Constituição funciona retroativamente, o que resguarda os direitos territoriais violados antes de 1988. Leia mais notícias sobre a região no g1 DF.
Fonte:
Globo.com
05/06/2023 (00:00)
