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Voto feminino: conquista do direito é relembrado em sessão do STF
Durante a sessão ordinária de julgamentos de hoje, a ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), relembrou que, nesta quarta-feira (24), é comemorado o 89º aniversário da conquista do voto feminino no Brasil. A data comemorativa foi incluída no calendário oficial do governo federal pela Lei 13.086/2015.
A ministra destacou que esse marco da história da democratização do país coincide com o primeiro Código Eleitoral brasileiro, de 24 de fevereiro de 1932. O artigo 2º do Código não fazia distinção de sexo. Assim, as mulheres passaram a ter direito ao voto, desde que maiores de 21 anos e alfabetizadas. Posteriormente, o voto feminino foi albergado pela Constituição Brasileira de 1934.
Todos os ministros aderiram à manifestação da vice-presidente. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembrou, ainda, que a data marca os 89 anos da Justiça Eleitoral.
SP//CF
Fonte:
Supremo Tribunal Federal
24/02/2021 (00:00)
