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		<title>Carlos Alberto FREITAS - Advocacia Cível e Militar . - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Sem transações incompatíveis com perfil de cliente, banco não responde por golpe da falsa central]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sem-transacoes-incompativeis-com-perfil-de-cliente-banco-nao-responde-por-golpe-da-falsa-central]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos decorrentes do golpe da falsa central de atendimento não é automática. Seguindo o voto do relator, minis ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Registro no SCR não equivale a cadastro de negativados e exige apenas comunicação prévia ao cliente na concessão do crédito]]></title>
			<link><![CDATA[http:///registro-no-scr-nao-equivale-a-cadastro-de-negativados-e-exige-apenas-comunicacao-previa-ao-cliente-na-concessao-do-credito]]></link>
			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro no Sistema de Informações de Crédito (SCR), administrado pelo Banco Central (Bacen), não se equipara à inscrição em cadastro de inadimplentes. Por isso, não há necessidade de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///registro-no-scr-nao-equivale-a-cadastro-de-negativados-e-exige-apenas-comunicacao-previa-ao-cliente-na-concessao-do-credito]]></guid>
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			<title><![CDATA[Presidente do TJRJ recebe liderança quilombola para avaliar projeto Dandara e demandas das comunidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///presidente-do-tjrj-recebe-lideranca-quilombola-para-avaliar-projeto-dandara-e-demandas-das-comunidades]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do TJRJ e governador interino, desembargador Ricardo Couto de Castro, se reuniu com a coordenadora da Coem, desembargadora Adriana Ramos de Mello; a juíza auxiliar da presidência Alessandra Bilac; a presidente da Acquilerj, Ana Beatriz B ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens no divórcio e exigência de formalização em acordos patrimoniais]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-partilha-de-bens-no-divorcio-e-exigencia-de-formalizacao-em-acordos-patrimoniais]]></link>
			<description><![CDATA[Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que trata das regras jurídicas aplicáveis à partilha de bens após o pórcio e da necessidade de sua formalização por escritura pública ou via judicial.O programa explica o entendimento do Superi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-discute-partilha-de-bens-no-divorcio-e-exigencia-de-formalizacao-em-acordos-patrimoniais]]></guid>
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			<title><![CDATA[Vara Especializada recebe denúncia contra grupo acusado de lavagem de dinheiro]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vara-especializada-recebe-denuncia-contra-grupo-acusado-de-lavagem-de-dinheiro]]></link>
			<description><![CDATA[A 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) recebeu uma denúncia contra 22 pessoas, acusadas de lavar dinheiro para facções criminosas. Para a garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal, ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Recurso repetitivo discute legitimidade passiva nas ações que envolvem o Fies]]></title>
			<link><![CDATA[http:///recurso-repetitivo-discute-legitimidade-passiva-nas-acoes-que-envolvem-o-fies]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.202.697, 2.221.774, 2.195.759, 2.165.330 e 2.165.898, de relatoria do ministro Paulo Sérgio Domingues, para julgamento sob o rito dos repetitivos.  A controvérsia,  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Mantida prisão preventiva de homem acusado de atuar como falso médico em Cananéia (SP)]]></title>
			<link><![CDATA[http:///mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-atuar-como-falso-medico-em-cananeia-sp]]></link>
			<description><![CDATA[O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva de um empresário acusado de atuar como falso médico em um ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-atuar-como-falso-medico-em-cananeia-sp]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJ aplica fungibilidade após juízo induzir recorrente em erro sobre natureza da decisão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-aplica-fungibilidade-apos-juizo-induzir-recorrente-em-erro-sobre-natureza-da-decisao]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o princípio da fungibilidade recursal para determinar que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analise a apelação interposta contra uma decisão erroneamente classificada como "senten ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-aplica-fungibilidade-apos-juizo-induzir-recorrente-em-erro-sobre-natureza-da-decisao]]></guid>
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			<title><![CDATA[STJN traz decisão que reafirma dever de cobertura de cirurgia de feminização facial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stjn-traz-decisao-que-reafirma-dever-de-cobertura-de-cirurgia-de-feminizacao-facial]]></link>
			<description><![CDATA[A decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reafirmou a obrigação dos planos de saúde de custearem a cirurgia de feminização facial em processos transexualizadores é um dos destaques da nova edição do programa STJ Notícias.  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Pessoas trans: cobertura de cirurgias e escolha de presídio são temas da Pesquisa Pronta]]></title>
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			<description><![CDATA[A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:a) DIREITO DO CONSUMIDOR – PLANO DE SAÚ]]></description>
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			<title><![CDATA[Entender Direito mostra desafios, avanços e perspectivas da IA na admissibilidade recursal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///entender-direito-mostra-desafios-avancos-e-perspectivas-da-ia-na-admissibilidade-recursal]]></link>
			<description><![CDATA[O canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTube está lançando nesta semana uma microssérie especial do programa Entender Direito, com dois episódios inéditos sobre os principais debates realizados nos três Encontros com Tribunais de Justiça  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Câmara aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial; projeto vai à sanção]]></title>
			<link><![CDATA[http:///camara-aprova-regulamentacao-da-relevancia-para-admissao-do-recurso-especial-projeto-vai-a-sancao]]></link>
			<description><![CDATA[O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 3.085/2026, que regulamenta o critério de relevância para admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Just]]></description>
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			<title><![CDATA[Música no Museu celebra a cultura peruana com apresentação do XXI RioHarpFestival]]></title>
			<link><![CDATA[http:///musica-no-museu-celebra-a-cultura-peruana-com-apresentacao-do-xxi-rioharpfestival]]></link>
			<description><![CDATA[             Karishma Ramírez apresentou Expreso Puquio, Nieve en Los Andes Carnaval Ayacuchano em apresentação no Museu da Justiça

Uma herança deixada pelos incas, o idioma quechuá é o segundo mais falado no Peru, ficando atrás apenas do espanhol,  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Repetitivo admite retroatividade do Pacote Anticrime em execução penal unificada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-admite-retroatividade-do-pacote-anticrime-em-execucao-penal-unificada]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.354), definiu que, para]]></description>
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			<title><![CDATA[Direito de retenção por benfeitorias não se aplica a locatário inadimplente, decide Terceira Turma]]></title>
			<link><![CDATA[http:///direito-de-retencao-por-benfeitorias-nao-se-aplica-a-locatario-inadimplente-decide-terceira-turma]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o locatário inadimplente não pode exercer o direito de retenção do imóvel em razão das benfeitorias necessárias e úteis nele realizadas. Para o colegiado, quem deix ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///direito-de-retencao-por-benfeitorias-nao-se-aplica-a-locatario-inadimplente-decide-terceira-turma]]></guid>
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			<title><![CDATA[Furto de bilhete premiado em lotérica deve ser julgado pela Justiça estadual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///furto-de-bilhete-premiado-em-loterica-deve-ser-julgado-pela-justica-estadual]]></link>
			<description><![CDATA[​O furto de um bilhete de loteria premiado, retirado do cofre de uma casa lotérica privada, tem como vítima direta o próprio estabelecimento, ainda que o prêmio venha a ser pago pela Caixa Econômica Federal (CEF). Com esse entendimento, o ministro do ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal ultrapassa 200 mil minutas elaboradas com auxílio de juízes temporários; passivo das seções cai à metade]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-ultrapassa-200-mil-minutas-elaboradas-com-auxilio-de-juizes-temporarios-passivo-das-secoes-cai-a-metade]]></link>
			<description><![CDATA[​Neste mês de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atingiu uma marca expressiva em sua política de redução do acervo processual, chegando a 204.322 mil minutas de decisões e votos produzidas com auxílio dos magistrados convocados para atuação  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ No Seu Dia discute sigilo médico e responsabilidade civil no atendimento de menores]]></title>
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			<description><![CDATA[​Em seu novo episódio, o podcast STJ No Seu Dia aborda o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a responsabilidade civil de estabelecimentos de saúde no atendimento de crianças e adolescentes, especialmente em casos  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ mantém condenação de ex-deputado estadual por homicídio qualificado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-mantem-condenacao-de-ex-deputado-estadual-por-homicidio-qualificado]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Rio de Janeiro manteve a condenação do ex-deputado estadual Geraldo Moreira da Silva a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado, imposta pelo III Tribunal do Júri da Capital em junho de 2025, pelo homicídio qualificado de Carlos Al ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Página de Repetitivos inclui precedente sobre cálculo para progressão de regime penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pagina-de-repetitivos-inclui-precedente-sobre-calculo-para-progressao-de-regime-penal]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento dos Recursos Especiais 2.037.377 e 2.037.447, cl]]></description>
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			<title><![CDATA[Regime monofásico de tributação impede créditos de PIS/Pasep e Cofins para postos de combustíveis]]></title>
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			<description><![CDATA[No julgamento do Tema 1.339, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) es]]></description>
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			<title><![CDATA[Vasco SAF: Justiça suspende decisão que afastou presidente do Conselho de Administração]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vasco-saf-justica-suspende-decisao-que-afastou-presidente-do-conselho-de-administracao]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                               Estádio de São Januário, do Club de Regatas Vasco da Gama

O desembargador César Cury, da 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) def ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///vasco-saf-justica-suspende-decisao-que-afastou-presidente-do-conselho-de-administracao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Coem capacita cerca de 600 policiais civis para atender vítimas de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///coem-capacita-cerca-de-600-policiais-civis-para-atender-vitimas-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) concluiu, na quinta-feira, 9 de julho, um ciclo de capacitação voltado a policiais civis do estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 595 agentes participaram do curso,  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Congresso Internacional de Língua Portuguesa se encerra em Timor-Leste com magistrados brasileiros]]></title>
			<link><![CDATA[http:///congresso-internacional-de-lingua-portuguesa-se-encerra-em-timor-leste-com-magistrados-brasileiros]]></link>
			<description><![CDATA[ O IV Congresso Internacional dos Países de Língua Portuguesa foi encerrado nesta sexta-feira, dia 10 de julho, em Díli, capital do Timor-Leste, no Sudeste Asiático. O evento, com a temática de Direito Constitucional, foi promovido pelo Instituto Bra ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Apresentação musical andina peruana e visita mediada marcam programação do Museu da Justiça]]></title>
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			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio do Museu da Justiça, promove, na próxima semana, atividades gratuitas abertas ao público. Confira abaixo a programação. 

14 de julho – terça-feira

Música no Museu com Karishma Ramírez

O proj ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Após a Lei 14.752/2023, Justiça não pode multar advogados por abandono de causa]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-a-lei-147522023-justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa]]></link>
			<description><![CDATA[​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a multa de dez salários mínimos aplicada a advogados que não compareceram a uma sessão do tribunal do júri. O colegiado entendeu que, após a entrada em vigor da ]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apos-a-lei-147522023-justica-nao-pode-multar-advogados-por-abandono-de-causa]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas publica cartilha com orientações para cuidados no cotidiano]]></title>
			<link><![CDATA[http:///1a-vara-especializada-em-pessoas-idosas-publica-cartilha-com-orientacoes-para-cuidados-no-cotidiano]]></link>
			<description><![CDATA[A cartilha "Tecendo o Cuidar" facilita o entendimento de orientações e oferece informações importantes sobre os cuidados com as pessoas idosas



A partir dessa quinta-feira, 9 de julho, a 1ª Vara Especializada em Pessoas Idosas (VEPI) do Tribunal de ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///1a-vara-especializada-em-pessoas-idosas-publica-cartilha-com-orientacoes-para-cuidados-no-cotidiano]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nota de esclarecimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nota-de-esclarecimento]]></link>
			<description><![CDATA[Considerando a determinação do Supremo Tribunal Federal da última segunda-feira, 6 de julho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro esclarece que os pagamentos realizados nas folhas de abril, maio e junho de 2026 observaram, rigorosamente, os parâme ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///nota-de-esclarecimento]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça mantém intervenção da SAF do Vasco e nomeia novo interventor]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-mantem-intervencao-da-saf-do-vasco-e-nomeia-novo-interventor]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na SAF do Vasco, nomeou o advogado Athos de Andrade Figueira Neves como novo interventor e rejeitou o pedido de reconsideração feito pelo Club de Regatas Vasco da Gama.

A substituição ocorre ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-mantem-intervencao-da-saf-do-vasco-e-nomeia-novo-interventor]]></guid>
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			<title><![CDATA[Contribuição previdenciária: repetitivo veda continuidade delitiva entre apropriação indébita e sonegação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///contribuicao-previdenciaria-repetitivo-veda-continuidade-delitiva-entre-apropriacao-indebita-e-sonegacao]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.353), definiu que é inv]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///contribuicao-previdenciaria-repetitivo-veda-continuidade-delitiva-entre-apropriacao-indebita-e-sonegacao]]></guid>
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