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Justiça Itinerante leva cidadania a presídio em Japeri
Cerca de 170 custodiados foram atendidos durante o mutirão da Justiça Itinerante
A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 24 de julho, no Presídio João Carlos da Silva, em Japeri, na Região Metropolitana do Rio. A unidade integra o Complexo Penitenciário de Japeri formado também pela Cadeia Pública Cotrim Neto e pelo presídio Milton Dias Moreira.
A iniciativa, idealizada e coordenada pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, busca garantir direitos básicos e promover a cidadania da população privada de liberdade. Ao todo, 174 custodiados que aguardam julgamento foram beneficiados. A ação também contou com a participação do Ministério Público, do Departamento Estadual de Trânsito (Detran -RJ) e da Defensoria Pública. No âmbito da Justiça Itinerante, foram realizadas quatro audiências com impacto direto na vida civil dos custodiados: um casamento, um reconhecimento de paternidade e duas retificações de registro.
Justiça que supera barreiras
As audiências foram conduzidas pela juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Bangu, Daiane Eberts. Segundo a magistrada, a Justiça Itinerante é uma das formas mais eficazes de levar a prestação jurisdicional a pessoas que enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, superando obstáculos que não são resolvidos apenas pela existência de fóruns ou da Defensoria Pública.
“O programa rompe barreiras físicas que outras instituições não conseguem vencer. No caso do sistema prisional, por exemplo, o Judiciário tem a capacidade de entrar nas unidades e garantir que a população carcerária tenha acesso a serviços e direitos que, de outra forma, dificilmente alcançaria”, completou a magistrada.
A juíza Daiane Eberts (atrás da mesa, ao centro) conduz audiência durante a ação
Retomada de laços familiares
O programa Pai Presente também integrou a ação, garantindo aos custodiados a oportunidade de reconhecer oficialmente seus filhos. Coordenado pelo Setor de Promoção da Filiação Paterna (Sepat), o projeto tem como objetivo combater o sub-registro paterno, explica a responsável pelo setor, Flávia Guimarães Schott Ribeiro. Com 15 anos de atuação, o programa ampliou seu escopo para incluir também a paternidade socioafetiva e registros tardios.
Na manhã desta sexta-feira, foi realizado um total de 19 atendimentos e, para os detentos, representou um passo em direção à retomada de laços familiares e à reintegração social. Um dos beneficiados foi o jovem “Henrique”, nome fictício de L.F.S., de 24 anos. Além de tirar a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), ele buscou o Pai Presente para registrar sua filha de um ano.
"Agora vou poder visitar ela no futuro, é uma vitória", afirmou. Para ele, a emissão da nova identidade também será fundamental para buscar uma oportunidade de trabalho quando deixar o sistema prisional.
Posto do Pai Presente realizando atendimentos durante o evento
Uma surpresa bem-vinda
Para "Diogo”, nome fictício de J.B.S., de 28 anos, a rapidez do serviço foi uma surpresa, conseguindo registrar seu filho de dois anos após persas tentativas frustradas enquanto estava em liberdade. Ele também aproveitou a ação para emitir sua nova identidade, serviço que já havia tentado agendar anteriormente.
“Já tinha perdido a esperança de conseguir registrar meu filho e pensei que só resolveria isso quando saísse daqui. Foi uma surpresa muito boa. Na rua eu não consegui, mas aqui deu certo e foi até mais rápido. Agora, com meu filho registrado, minha família também vai poder trazê-lo para me visitar enquanto eu estiver aqui. Isso é muito importante para mim e para eles”.
Oportunidade de recomeço
Já “Igor”, nome fictício de R.W.P., de 23 anos, viu na ação uma oportunidade de mudar sua trajetória para a filha de quatro anos. Ele aproveitou a ação para emitir a nova identidade e reconhecer oficialmente sua filha.
“É uma forma de mostrar que quero mudar de vida. Minha filha tem quatro anos e eu não tive tempo de registrá-la quando estava em liberdade. Conseguir fazer isso agora significa muito para mim. É um benefício enorme. A família é o que a gente tem de mais sagrado. Poder reconhecer um filho e fortalecer esse vínculo faz muita diferença”.
VM/IA
Fotos: Felipe Cavalcanti / TJRJ
Fonte:
TJ Rio de Janeiro
24/07/2026 (00:00)
